1999-05-11 - PORTARIA 509/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a redenominação de Euro-obrigações em francos franceses ««ff 4.000.000.000 6,625 per cent. Bonds due 2008»» - Isin code FR 0000108359.

1999-07-16 - Portaria 509/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º ciclo da Escola Superior de Educação de Leiria. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.