2010-01-15 - Portaria 50/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça

Prorroga a comissão de serviço do inspector José Coelho Duarte Alves como oficial de ligação para a EUROPOL.

2010-05-25 - PORTARIA 50/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas e requisitos cumulativos de admissibilidade das candidaturas à concessão dos apoios apra a contratação e requisição de treinadores qualificados para o treino e competiçãode atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento ou para a organização e treino das equipas dos clubes participantes em competições nacionais e internacionais.

2010-01-20 - Portaria 50/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas.