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2004-01-06 -
Portaria
50/2004 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
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2004-06-24 -
PORTARIA
50/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Actualiza o valor das tarifas a praticar pelos Centros de Inspecção de Veículos, quer fixos quer móveis. Revoga a Portaria nº 63/2002, de 11 de Julho.
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