2001-07-19 - PORTARIA 49/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Institui a vistoria administrativa aos veículos ligeiros de passageiros afectos ao regime de aluguer com condutor.

2001-01-17 - PORTARIA 49/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, sub-Região de Saúde de Portalegre.

2001-01-26 - Portaria 49/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Componente de Apoio à Prestação de Serviços Agrícolas, da Subacção nº 4.2, "Desenvolvimento de outros serviços à agricultura", da acção nº 4, "Serviços à agricultura", da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural, dos programas operacionais regionais (medida AGRIS).