2020-01-16 - Portaria 47/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 891.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica, imunologia, urianálise e alergologia

2020-02-21 - Portaria 47/2020 - Agricultura

Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção (...)