2009-01-14 - Portaria 47/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 019086-B, Carlos Alberto Pereira Marques

2009-06-08 - PORTARIA 47/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 3.º, 7.º, 9.º, e 14.º da Portaria n.º 92/98, de 26 de Dezembro. (Cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola e o Sistema de Aconselhamento Florestal), e procede à sua republicação.

2009-01-19 - Portaria 47/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta das Carochas a zona de caça associativa dos Salgueiros, englobando o prédio rústico denominado Courela do Arrodão, sito na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5142-AFN)