2003-06-03 - Portaria 462/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

2003-04-10 - PORTARIA 462/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal. Os fornecedores, produtos e números de contrato constam do anexo à presente portaria.