1999-01-21 - Portaria 45/99 - Ministério da Saúde

Determina a cessação do uso múltiplo de dialisadores no tratamento de doentes renais crónicos.

1999-06-24 - PORTARIA 45/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o novo modelo de alvará para o exercício da actividade farmacêutica na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria nº 78/88, de 25 de Outubro.

1999-01-20 - PORTARIA 45/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Garcia de Orta, aprovado pela Portaria nº 754/94 de 17 de Agosto, um lugar de técnico especialista da carreira técnica, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.