2009-05-29 - PORTARIA 44/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o pedido de reconhecimento das cooperativas de solidariedade social.

2009-01-14 - Portaria 44/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 02926187, Waldemar de Almeida Rosário

2009-01-19 - Portaria 44/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa da Corte António Martins vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2801-AFN).