2005-06-02 - PORTARIA 44/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a Estrutura dos Blocos Capitalizáveis, PIano Curriculares e Condições de Avaliação do Ensino Secundário Recorrente. Revoga a Portaria n.º 93/2002, de 23 de Setembro.

2005-01-18 - Portaria 44/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril - Norte).