1999-06-16 - Portaria 438/99 - Ministério da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Fornos de Algodres.

1999-04-28 - PORTARIA 438/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Agosto de 1999 o sargento-ajudante Manuel Baltazar Roque para o cargo de Secretário da Secção de Coordenação na Célula do Planeamento da UEO, em Bruxelas, Bélgica, em substituição do sargento-chefe de transmissões Diamantino Tavares Gaspar que fica exonerado do referido cargo.