1997-07-16 - PORTARIA 432/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Coordenação dos Investimentos aprovado pelo mapa I anexo ao Decreto Regulamentar 16/92 de 22 de Julho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-07-01 - Portaria 432/97 - Ministério da Educação

Altera a Portaria nº 422/96, de 28 de Agosto que autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em comunicação e novas tecnologias no ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, a partir do ano lectivo de 1996-1997. A alteração ora introduzida aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.