1992-01-24 - Portaria 43/92 - Ministério da Agricultura

Actualiza os preços do Catálogo Nacional de Variedades (CNV).

1992-08-13 - PORTARIA 43/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial para a época de 1992/93. (Revoga a Portaria nº 36/91, de 16 de Julho).