2003-05-22 - PORTARIA 43/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.6 - Catástrofes Naturais, da Medida 2.2 - Promoção do Desenvolvimento Sustentado das Zonas Rurais do PRODESA.

2003-01-15 - Portaria 43/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Retorta e outras, o prédio rústico denominado «Monte do Gavião», situado na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo nº 123-DGF).