1997-07-01 - Portaria 429/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o mapa do pessoal assalariado da Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, criando três lugares de secretário de 3ª classe, e alterando em consequências a Portaria nº 1371/95, de 22 de Novembro.

1997-07-15 - PORTARIA 429/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga a Portaria nº 15/95 (2ª Série), publicada no DR.IIS [11] de 13-Jan, que autoriza a cessão, a título definitivo, do antigo posto de Tagarrais ao Instituto da Conservação da Natureza, para instalação da estrutura fixa (Centro de Informação, Centro de Interpretação e Centro de Acolhimento), do Parque Natural de Serra de São Mamede.