1997-07-14 - PORTARIA 427/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ourém.

1997-06-30 - Portaria 427/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Agro-Alimentar, anexo à Portaria 450/95, de 12 de Maio, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém. A presente alteração aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.