1990-01-18 - Portaria 42/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real, aprovado pela Portaria n.º 796/80, de 7 de Outubro (pessoal de diagnóstico e terapêutica).

1990-08-07 - PORTARIA 42/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os n.ºs 1 e 2 e adita um n.º 4 ao artigo 1.º da Portaria n.º 91/88, de 20 de Dezembro, que fixa os montantes máximos das ajudas a conceder à organização, funcionamento e frequência dos cursos de formação profissional agrícola no âmbito do PEDAP e alarga o âmbito das despesas elegíveis previstas no artigo 9.º da Portaria n.º 68/88, de 6 de Setembro.