2012-02-10 - Portaria 42/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.

2012-04-10 - PORTARIA 42/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do Cartão de Identificação dos trabalhadores da administração regional autónoma da Região Autónoma dos Açores afetos Direção Regional da Cultura e aos seus serviços periféricos.

2012-02-20 - Portaria 42/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel INF Lino Loureiro Gonçalves, em substituição do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira