1990-01-18 - Portaria 41/90 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas.

1990-08-07 - PORTARIA 41/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para os alunos das escolas superiores de enfermagem da Região.