1988-01-22 - Portaria 41/88 - Ministério da Defesa Nacional

Extingue conselhos administrativos e cria secções de pessoal, de logística e financeiras nas unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército (UEO).

1988-07-19 - PORTARIA 41/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o tarifário relativo ao aluguer de veiculos ligeiros de passageiros, na modalidade de "Viagens por Preços Globais".