2012-12-14 - Portaria 409/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea, localizadas nos concelhos de Almeirim, Alpiarça e Coruche.

2012-08-27 - Portaria 409/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre da Silva Carvalho para o cargo de capitão do Porto de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória