2011-01-07 - Portaria 40/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnico de saúde o segundo-tenente António José da Silva Antunes

2011-01-19 - Portaria 40/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011.

2011-06-01 - PORTARIA 40/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão de apoios aos clubes para a contratação de treinadores qualificados para a organização do treino e competição de atletas inseridos no alto rendimento ou das equipas participantes em competições internacionais e nacionais do nível competitivo superior. Revoga a Portaria n.º 50/2010, de 25 de Maio.