2001-01-25 - PORTARIA 4/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define quais os grupos carenciados aos quais será atribuído incentivo à estabilidade no ano lectivo 2001/2000.

2001-01-02 - Portaria 4/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a portaria nº 722-H4/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja (processo nº 1034-DGF).