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Altera a Portaria 795/89, de 9 de Setembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Santarém a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Apoio educativo a Populações Especiais.
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1997-07-08 -
PORTARIA
391/97 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pelo Decreto Lei 344/91 de 17 de Setembro (posteriormente alterado), um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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