2013-01-23 - Portaria 39/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 137770-B, Carlos Costa

2013-01-31 - Portaria 39/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Marta de Penaguião.

2013-06-25 - PORTARIA 39/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel. Revoga a Portaria n.º 67/26 de junho.