2011-01-07 - Portaria 39/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha a segundo-tenente Sofia Vitoriano Saldanha Junceiro

2011-05-23 - PORTARIA 39/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Rgulamento de Acesso à Montanha da Ilha do Pico. Revoga as Portarias n.º 64/2009, de 3 de Agosto, e 46/2009, de 12 de Maio.

2011-01-18 - Portaria 39/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Identifica os condutores e as viaturas que beneficiam da isenção do pagamento da taxa de acesso à Reserva Biogenética da Mata de Albergaria e revoga o artigo 3.º da Portaria n.º 31/2007, de 08 de Janeiro.