2003-01-15 - PORTARIA 39/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Maria Emília Vieira Félix do cargo de secretária do chefe da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

2003-05-22 - PORTARIA 39/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento do regime de apoio à promoção de novos mercados, estabelecido pela Portaria nº 70/2002, de 18 de Julho.

2003-01-15 - Portaria 39/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Viadeira, situada no município de Barrancos, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 1962-DGF).