1997-07-04 - PORTARIA 386/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Castro Marim.

1997-06-12 - Portaria 386/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Assistente de Direcção, aprovado pelo Despacho 129-A/MEC/86, de 28 de Junho, alterado pela Portaria 773/89, de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistente e Intérpretes. As alterações ora introduzidas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.