1997-07-04 - PORTARIA 384/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ponte de Sôr.

1997-06-12 - Portaria 384/97 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Precoce de Línguas Estrangeiras e regulamenta o respectivo curso.