2009-04-08 - Portaria 381/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CTT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho.

2009-03-11 - PORTARIA 381/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa os perímetros das zonas especiais de protecção do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, ambos da freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra, cujos limtes constam de planta anexa.