2011-01-07 - Portaria 38/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários segundos-tenentes

2011-01-17 - Portaria 38/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Adopta os logótipos do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos (FPRH) e da estrutura de apoio técnico comum ao FIA e ao FPRH.

2011-05-20 - PORTARIA 38/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa o valor base para determinação das classes de rendimento, o valor máximo de construção por metro quadrado e respectiva percentagem de elegibilidade, assim como a percentagem de elegibilidade para comparticipação não reembolsável e para empréstimo a juro bonificado para o combate à infestação por térmitas.