2000-06-15 - PORTARIA 38/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de cursos de licenciatura que confiram habilitação para a docência. Revoga a Portaria nº 61/99, de 12 de Agosto.

2000-01-28 - Portaria 38/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria nº 687/99, de 24 de Agosto, que atribui a concessão da zona de caça turística do Lotão à CINELOTÃO-Exploração de Actividades Agrícolas e Cinegéticas de Martinlongo, Lda (processo nº 2210-DGF).