2013-06-17 - Portaria 377/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24588 capitão-tenente Manuel Ernesto de Sá Coutinho

2013-12-30 - Portaria 377/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria das Condições de Segurança a Bordo das Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 219/2012, de 19 de julho.