1995-01-16 - Portaria 37/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 434/94, DE 29 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALVORGE E SANTIAGO DA GUARDA, MUNICÍPIO DE ANSIÃO.

1995-06-29 - PORTARIA 37/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ILHA DA GRACIOSA, na época de 1995/96. Revoga a Portaria nº 31/94, de 21 de Julho.