2003-05-07 - PORTARIA 37/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Curso de Formação Musical em Instrumentos de Cordas. Revoga a Portaria nº 88/98, de 3 de Dezembro.

2003-01-15 - Portaria 37/2003 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Estabelece as modalidades de articulação entre as entidades responsáveis pelos diferentes níveis de controlo do Fundo de Coesão e define as condições de fornecimento e acesso à informação relevante para o controlo.