1998-06-29 - Portaria 367/98 - Ministérios das Finanças e da Educação

Estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções.

1998-03-23 - PORTARIA 367/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Serviço Administrativo do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a celebrar contratos para a aquisição de sobressalentes, munições, equipamento auxiliar, de ensaio e publicações aplicáveis, até ao montante de 4 000 000 000$.