1997-06-03 - Portaria 367/97 - Ministérios da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação, ministrando o respectivo curso, segundo o plano de estudos publicado em anexo.

1997-07-02 - PORTARIA 367/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte, aprovado pelo Decreto Regulamentar 9/91 de 15 de Março, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 25 de Novembro de 1996.