2013-06-17 - Portaria 366/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 25388 capitão-tenente Paulo Jorge Gonçalves Simões

2013-12-23 - Portaria 366/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece o procedimento de atribuição de licenças para a exploração de postos de enchimento de gás natural veicular (GNV), em regime de serviço público ou privativo, nas modalidades de gás natural comprimido (GNC) e de gás natural liquefeito (GNL), determina a regulamentação de segurança aplicável ao projeto, construção, exploração e manutenção de postos de enchimento de GNL.