1991-07-16 - PORTARIA 36/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial, para a época de 1991/92.

1991-01-15 - Portaria 36/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ACTUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE PILOTAGEM PREVISTA NA ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 11 DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS E TAXAS DE PILOTAGEM, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 382/89, DE 31 DE MAIO.