2000-03-10 - PORTARIA 358/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético da Conservação da Fauna Municipal de Serpa.

2000-06-20 - Portaria 358/2000 - Ministério da Defesa Nacional

Revê o regime jurídico que regula a concessão de autorizações para a execução e divulgação de fotografia e cinematografia aérea.