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2001-02-22 - Portaria 353/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
2001-04-09 - Portaria 353/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 565/90, de 19 de Julho (estabelece o Regulamento da Pesca no Rio Cávado).

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