1998-07-23 - PORTARIA 35/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as taxas de reestrutução portuária operada nos portos dos Açores. Revoga a Portaria nº 38/97, de 12 de Junho.

1998-01-23 - Portaria 35/98 - Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Suspende a aplicação da Portaria n.º 693-A/97, de 14 de Agosto, no que refere ao troço Torres Vedras (Sul) - Torres Vedras (norte), até definição da atribuição da concessão oeste. A presente Portaria produz efeitos desde 8 de Janeiro de 1997.