1997-05-23 - Portaria 347/97 - Ministério da Educação

Altera a Portaria 1431/95 de 27 de novembro, que alterou os planos de estudos e as designações dos cursos de bacharelato em Produção Agícola, produção Animal, Tecnologia das Industrias Agro-Alimentar e de Engenharia Agro-Florestal, ministrados pelo Instituto Politécnico de Beja.

1997-06-28 - PORTARIA 347/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região Norte, aprovado pela Portaria nº 1054/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira Técnica Superior, a extinguir quando vagar. A criação do referido lugar produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1993, considerando-se reportada ao quadro do extinto Centro Regional da Segurança Social de Viana do Castelo, até à data da entrada em vigor da citada portaria.