1999-03-25 - PORTARIA 346/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de técnico economista assessor principal, da carreira técnica economista, a extinguir quando vagar.

1999-05-14 - Portaria 346/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa, criada pela Portaria 667-Z/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira (processo nº 1339-DGF).