2013-11-27 - Portaria 346/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Península de Setúbal».

2013-06-14 - Portaria 346/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23988, capitão-tenente Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida