2023-11-10 - Portaria 345/2023 - Finanças e Educação

Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril

2023-07-13 - Portaria 345/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de viaturas em regime de aluguer de longa duração