2017-10-13 - Portaria 340/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Jorge Paulo Martins Henriques

2017-11-08 - Portaria 340/2017 - Planeamento e das Infraestruturas e Economia

Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro