2004-04-01 - Portaria 340/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Almagreira (processo n.º 1245-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almagreira, município de Pombal.

2004-03-29 - PORTARIA 340/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por um ano o prazo de 90 dias previsto no nº 5º da Portaria nº 1120/2003(2ªSérie), publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 198, de 28 de Agosto de 2003.