2001-02-21 - PORTARIA 340/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, constante da Portaria nº 1114/93, de 3 de Novembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-04-04 - Portaria 340/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificadoa em planta anexa, sitos nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, município de Moura e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa do Vale o Carvão (processo nº 2514-DGF).