2016-12-29 - Portaria 339/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia

Portaria que regula a criação do Programa Específico FormAlgarve

2016-10-14 - Portaria 339/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao 11519898 Sota-Patrão SV Pedro Nuno Mendes Cardoso